Riscos de Contraparte: como fazer as análises e formas de mitigar

17/Mar 2022 15:48  - Atualizado 4 meses atrás

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Saber quais os riscos envolvidos em uma negociação de grãos é o primeiro passo para uma compra e venda segura.

Antes de mais nada, é importante relembrar o que é risco de contraparte. Ele é o risco de não cumprimento de um contrato por alguma das partes envolvidas nele. Ele está presente em qualquer relação ou contrato que envolva mais de uma parte, seja ela pessoa física ou jurídica.

Se você quiser saber mais sobre o assunto, acesse o artigo anterior onde damos uma visão geral sobre risco de contraparte.

Neste artigo, vamos abordar de forma mais detalhada as análises, formas de mitigação e gestão do risco para que você possa entender de fato como elas são feitas.

Como fazer análise de risco de contraparte

Então, vamos lá. Recapitulando, quando se trata de risco de contraparte podemos dividir a análise de risco em diversas nuances, sendo as principais:

  • Compliance Fiscal
  • Compliance Ambiental 
  • Compliance Trabalhista 
  • Histórico Judicial 
  • Análise de Crédito
  • Análise de capacidade de produção e fluxos

Compliance Fiscal

Nela, será analisado se a empresa que você está negociando ou a pessoa física possui algum tipo de débito junto à fazenda municipal, estadual ou com a união. Esses são dados públicos e a pesquisa pode ser feita pelo CNPJ ou CPF. Se ele possui, já é um indicativo de que aquela negociação possui um risco alto. São dados facilmente acessados pelos sites oficiais das Fazendas estaduais e da receita federal.

Ainda no campo do compliance fiscal é importante avaliar se aquele CPF ou CNPJ está válido, verificar junto ao site da Receita Federal o quadro de sócios da empresa, ver se aquela pessoa realmente pode tomar uma decisão ou assinar contrato pela empresa, avaliar o capital social para ver se ela tem capacidade de honrar o compromisso dela. Enfim, ter uma noção geral se aquela empresa está seguindo todas as regras de registro. 

Compliance Ambiental

O segundo ponto seria a parte de compliance ambiental. Então seria necessário verificar se aquela empresa ou pessoa possui algum tipo de embargo, algum tipo de autuação ambiental frente ao Ibama. A lista de processos e embargos pode ser encontrada no site oficial da entidade. A análise pode ser aprofundada com técnicas de NDVI e análise das áreas de preservação ambiental também.

Compliance Trabalista

O terceiro é a compliance trabalhista. Avaliar se existe algum tipo de débito trabalhista – Isso pode ser feito no site do tribunal superior do trabalho- e se existe algum tipo de denúncia de trabalho escravo. Que pode ser feito pela lista suja que é emitida pelo antigo Ministério do Trabalho (integrado no da Economia).

Histórico Judicial

O quarto ponto seria analisar o histórico judicial daquela parte. Então a gente pode entrar nos Fóruns de Justiça de cada estado e verificar se existe algum tipo de processo aberto contra essa pessoa ou empresa. Isso vai te dar uma noção do passado dela. Ver quais tipos de problema aquela parte pode ter causado. 

Bureau de Crédito

O quinto ponto é bem interessante. Se refere a parte de Bureau de Crédito. Principalmente em operações em que você está oferecendo ou um prazo de pagamento ou está concedendo crédito. Vamos supor que você é uma revenda e está querendo fazer uma operação de barter para receber o grão depois, ou está emprestando dinheiro diretamente. Essa avaliação de crédito, como por exemplo, os bureaus como o SERASA irão fornecer uma noção de quão bem avaliado frente às finanças aquele negócio está. Essa análise já vem pronta, já vem com o score de crédito, e potencial de inadimplência. Essas informações são bem interessantes para a gente conseguir ter uma noção do risco default ( de não pagamento). Principalmente no que se diz respeito às operações de crédito.  

Análise de capacidade de produção e fluxos

Por fim, quando a gente está dizendo principalmente de risco de contraparte físico. Ou seja, de não entrega de produto. 

Um dos maiores riscos ao comprador do grão, é ficar sem recebê-lo, seja por quebra de safra ou outro fator. Uma forma de avaliar isso é comparar a capacidade produtiva, que combina a área total de produção do produtor, junto com seu histórico de safras e expectativa de produtividade média da região com a quantidade de grãos já alienadas em CPR´s para se ter uma margem de segurança.

Para exemplificar a situação, vamos considerar uma situação hipotética em que o produtor possui 2000 ha, e uma previsão de produção de 100 sacas por hectare. Ou seja, 200 mil sacas totais. Caso ele já tenha 180 mil sacas alienadas em cpr´s e outros acordos, se torna arriscado comprar, uma vez que temos apenas 10% de margem de segurança .

Essa margem deve ser suficiente para cobrir os riscos produtivos, uma vez que podem acontecer secas, chuvas excessivas, geadas e pragas que podem afetar a produção final do produtor rural.

Agora que mapeamos os riscos e os avaliamos, vamos entender como mitigá-los ou compensá-los.

Como mitigar os riscos de contraparte

A Primeira e melhor forma de mitigar, seria evitar negociar com pessoas que têm um histórico duvidoso, que não disponibiliza informações, que já tem dívidas com o governo. A gente já pode evitar de cara de fazer negociação com essa parte pois há um alto risco envolvido.

Outra forma seria colocar alguns mecanismos legais em cima do contrato para evitar o não cumprimento dele. Geralmente ela chama cláusula de washout ou cláusula de rescisão contratual. Ela se refere a uma multa que vai ser paga por uma das partes caso ela não honre o contrato. Geralmente presente em operações de venda de grãos a termo.

Uma terceira forma, seria a exigência de um prêmio. Então, por exemplo, se é um negócio um pouco mais duvidoso, você vai pedir um valor um pouco maior para negociar. Isso não é um mecanismo de mitigação de fato, mas é um mecanismo que vai te ajudar a ter um retorno financeiro que compense fazer negócio com aquela pessoa. Um exemplo disso é a taxa de juros de bancos ou seguros, que é calculada individualmente para cada entidade com base em seus dados. De qualquer forma, essa opção, só é recomendada para empresas grandes, que tenham à sua disposição uma base de dados grande e que possam criar modelos de análise de risco mais aprofundados.

E essas são basicamente as principais formas que geralmente são usadas para lidar com o risco de contraparte no agro.