Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estima que pagou R$5,4 bilhões em indenizações ao longo de 2021

15/Feb 2022 16:16  - Atualizado 5 meses atrás

Agronegócio Mercado Interno

A estimativa ainda não está completa, sendo necessário contabilizar as apólices contratadas. Estima-se que o relatório de sinistros estará pronto a partir do segundo semestre de 2022

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) pagou em indenizações cerca de R$5,4 bilhões a agricultores ao longo do ano de 2021, um crescimento de 115% frente ao valor pago no ano anterior. Os valores são discriminados em diversos segmentos, como o de seguro rural nas modalidades agrícola, aquícola, de florestas e pecuária. O valor, no entanto, ainda não está completo, diz o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do MAPA, Pedro Loyola; é necessário, ainda, contabilizar as apólices contratadas. Ao fim do ano-safra, em junho, será possível realizar o detalhamento de prêmios emitidos e arrecadados.

No ano de 2021, as lavouras de milho 2ª safra foram responsáveis pelo maior volume de indenizações, pois os produtores do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo tiveram muito sinistro decorrente da estiagem, agravado por geadas. 

Contratação de seguro rural

Cerca de 57 mil produtores irão receber o benefício do Garantia-Safra, conforme MAPA; o benefício abrange produtores do Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, e o montante chega a R$49 milhões. O pagamento será realizado em parcela única de R$850, e tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sujeitas à quebra de safra, estiagem ou enchentes. Benefício é direcionado para agricultores com renda mensal até um salário mínimo e meio, que tiveram perda de produção igual ou superior a 50%. 

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.

A partir de 2022 o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR.

Garantia-Safra bloqueado

Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios com autorização do pagamento no mês de fevereiro/2022 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 08 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, clicando neste link, e verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificação que consta no perfil.

O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br

A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.