Congresso aprova PL de crédito para Plano Safra

29/Apr 2022 14:08  - Atualizado 2 meses atrás

Crédito Rural Mercado Interno

Projeto de Lei abre crédito extraordinário de R$2,5 bilhões, dos quais R$868 milhões serão destinados ao Plano Safra

Após a suspensão de linhas de crédito do Plano Safra pelo Tesouro Nacional, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei que abre crédito extraordinário de 2,572 bilhões de reais para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, sendo que mais de 868 milhões de reais são destinados ao Plano Safra

Em seguida, em rápida votação, deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, projeto de lei que abre crédito especial de 7,6 bilhões de reais a estados e municípios com recursos decorrentes de leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras (PETR4) do pré-sal.

Parlamentares aprovaram ainda um Projeto de Lei que permite a redução de tributos incidentes sobre combustíveis sem a necessidade de compensação da perda de arrecadação.

A abertura de crédito foi encarada como prioridade por deputados e senadores, já que produtores encontram-se na fase de pré-custeio da próxima safra, em um ambiente econômico de alta de custos de combustíveis e insumos diante da guerra na Ucrânia.

Parlamentares também chamaram a atenção para a importância do PLN a pequenos agricultores, uma vez que o projeto aborda operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de subvenções econômicas nas operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agrícolas e investimento rural e agroindustrial, voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022.

As linhas de crédito haviam sido suspensas na primeira semana de fevereiro, após reajuste da taxa Selic.