Câmara dos Deputados se reúne para votar pedido de emergência para Projeto de Lei sobre agrotóxicos

09/Feb 2022 16:11  - Atualizado 5 meses atrás

Agronegócio Milho

Projeto de Lei pretende mudar o nome de agrotóxicos para pesticidas. Conservacionistas se preocupam com possíveis impactos

Após pedido de emergência liderado por Luiz Nishimori, a Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira para discutir a aprovação do Projeto de Lei 6299/2002. Deputados favoráveis ao PL, de 2002, defendem que o projeto visa alterar a legislação no registro de agrotóxicos, prometendo maior rigor científico e menos burocracia nos trâmites relacionados, de forma a contornar o atual cenário de defensivos no país, após nota conjunta sobre atrasos e falta de Atrazina no país. Os críticos ao Projeto de Lei, no entanto, se preocupam, dado que o PL dá ao Ministério da Agricultura o poder de decisão sobre o registro ou não de agrotóxicos, não sendo necessário que a aprovação passe pelo IBAMA e outros órgãos de preservação ao meio ambiente, atuando apenas de forma consultiva.

A urgência do pedido se dá ao atual cenário de fertilizantes e defensivos agrícolas no país, em momento de altos preços no mercado e risco de quebra de safra devido à falta e atrasos na entrega de herbicidas para cultivo de plantações ao longo do país. Após nota da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e Associação Brasileira dos Produtores de Soja  (Aprosoja), que informava produtores e autoridades sobre a escassez de herbicidas e os efeitos sobre a cultura de milho no sul do país, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), representante das fabricantes de agroquímicos, se posicionou, atribuindo os problemas no fornecimento de defensivos à falta de matéria-prima para produção, motivados por dificuldades logísticas, potencializadas pela pandemia, e questões geopolíticas de países fornecedores. 

O diretor da Agro Bayer América Latina diz que o cenário de instabilidade sobre  insumos e defensivos agrícolas deve se manter ao longo do ano, reverberando na safra 2022/2023. O setor se encontra em meio a uma crise logística internacional, que está se recuperando do choque instaurado pela Covid-19, e de conflitos políticos em países fornecedores, refletindo em menor oferta de matéria-prima para indústria, e aumento de custos.