Câmara discute com urgência PL para mineração em terras indígenas

10/Mar 2022 15:35  - Atualizado 4 meses atrás

Agronegócio Mercado Interno Milho Soja

Projeto tramita pela Câmara dos Deputados e contará com um grupo de trabalho para discutir o texto do projeto. O PL tomou força após conflito no leste europeu, colocando pressão no mercado nacional de fertilizantes

Após requerimento de regime de urgência, o projeto de lei que prevê a mineração em terras indígenas será analisado como prioridade na Câmara dos Deputados. Também será formado um grupo de trabalho para discutir o texto do projeto, com prazo de 30 dias, e terá 20 deputados, sendo 13 da maioria e 7 da minoria na Câmara.

A mineração em terras indígenas passou a ser tópico de conversas após o conflito entre Rússia e Ucrânia desencadear preocupações e problemas com o fornecimento de fertilizantes e produtos agrícolas, dado a dependência do Brasil de insumos importados. Segundo o deputado Ricardo Barros, a iniciativa de exploração mineral em territórios indígenas irá regulamentar a atividade do extrativismo, que ocorre de forma ilegal. 

Mineração é viável fora de terras indígenas:

Ao contrário da tendência do governo, de discutir a PL com urgência, estudos indicam que o aumento da produção de fertilizantes no país não depende da exploração e mineração em terras indígenas, já que as maiores reservas de minerais conhecidas estão em áreas distantes das ocupadas pelas comunidades tradicionais. Menos de 2% dos pedidos de exploração desses minerais ficam em terras indígenas, e a maior parte das reservas fica fora do bioma amazônico.

Um levantamento realizado pela ONG Instituto Socioambiental (ISA) com base em pedidos de exploração de minas feitos à Agência Nacional de Mineração (AMN) mostra que apenas 1,6% dos requerimentos para potássio estão situados em terras indígenas. No caso de fosfato, representam 0,4%. Os requerimentos minerários apresentados a ANM representam o interesse de grupos pela exploração em determinadas áreas com indícios de presença de minérios.

Em todo país, existem 408 pedidos de exploração de potássio e 3.928 de fosfato, que somam 10,24 milhões de hectares.

Um outro estudo em andamento, esse feito pelos pesquisadores Raoni Rajão e Bruno Manzolli, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostra que só um terço das reservas das reservas de minerais fertilizantes estão no território da Amazônia Legal e apenas 11% teriam alguma sobreposição com terras indígenas não homologadas.

O estudo indica que a grande maioria das reservas do Brasil estaria em São Paulo, Minas Gerais e Sergipe, longe de terras indígenas ou unidades de conservação.

Em Minas Gerais, na região dos municípios de Matutina, São Gotardo, Tiros e Quartel Geral, as reservas de potássio somam 837,5 milhões de toneladas. Outras 18,6 milhões de toneladas estariam na região de Andradas, Poços de Caldas, em Minas, e Águas da Prata, em São Paulo.

Exportações de frango sobem em fevereiro

A exportação de carne de frango do Brasil aumentou em fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo período no ano passado, de acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O destaque no período foram os Emirados Árabes, que superaram a China como o principal destino do frango brasileiro.

O volume embarcado de produto in natura e processado no mês passado foi de 374,5 mil toneladas, 7,4% a mais que no segundo mês de 2021. A receita foi de US$663 milhões,  27,1% maior do que o registrado no mesmo período em 2021. As vendas para os Emirados Árabes Unidos totalizaram 42,8 mil toneladas exportadas em fevereiro. A China importou 42,3 mil toneladas, e a África do Sul importou 30,7 mil toneladas. 

No primeiro bimestre, as vendas internacionais de carne de frango totalizaram 723,7 mil toneladas, volume 13% maior que o total exportado em 2021, com 640,4 mil toneladas.  Em receita, houve aumento de 33,9%, com US$1,280 bilhão neste ano, contra US$956,1 milhões em 2021.

Suinocultura

Apesar do aumento de exportações avícolas, o setor de suinocultura segue apreensivo com os desdobramentos do conflito entre Rússia e Ucrânia, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). 

A alta dos preços dos grãos e do petróleo colocam ainda mais pressão no bolso do produtor, que já trabalha com prejuízos significativos, que devem ser intensificados. Já no caso das exportações brasileiras de carne suína à Rússia, o conflito não deve trazer grandes impactos, dado que os envios nacionais ao país russo representam apenas 5,9% dos embarques totais.