BNDES prorroga suspensão de novos pedidos para contratação de créditos

04/Apr 2022 15:18  - Atualizado 3 meses atrás

Mercado Interno

A suspensão se estenderá até o meio de abril. Apesar disso, o governo federal autorizou a concessão de desconto sobre o valor das parcelas do Pronaf

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que prorrogou a suspensão de novos pedidos da contratação de crédito rural no âmbito do Plano Safra 2021/22 até o dia 15 de abril. A contratação está suspensa desde o dia 7 de fevereiro, após aumento da Taxa Selic, que tornou os recursos disponíveis insuficientes para pagar a equalização das taxas.

Apesar disso, o governo federal autorizou a concessão de desconto de 35,2% sobre o valor das parcelas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais prejudicados por seca ou estiagem nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

O desconto vale para as parcelas das operações de crédito rural de custeio e de investimento vencidas e vincendas no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2022.  As operações devem ter sido contratadas até 31 de dezembro de 2021 e estar em situação de adimplência ou regularizadas até 31 de julho de 2022. Outra exigência é que o produtor tenha o registro de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). 

Segundo o decreto, na hipótese de não liquidação após a concessão do rebate, o saldo remanescente da operação ou da parcela poderá ser prorrogado se houver perda de receita nos empreendimentos vinculados, em razão de seca ou estiagem igual ou superior a 35% da receita bruta esperada. A liquidação com o rebate não valerá para as operações enquadradas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou com cobertura de seguro rural.