Aprovado crédito de R$1,2 bi para produtores que sofrem com estiagem no Sul

31/Mar 2022 14:12  - Atualizado 3 meses atrás

Mercado Interno

Crédito foi aprovado em uma Medida Provisória, e será aplicado no Pronaf

Foi publicada uma Medida Provisória que abre crédito de R$1,2 bilhão destinado a produtores que sofreram com a seca e estiagem prolongada no Centro-Sul do país. A medida é voltada para agricultores que não tenham Seguro Rural ou não participem do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e será aplicado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministério da Economia, os recursos alocados para a MP não irão afetar o teto de gastos. 

Os produtores beneficiados devem residir em cidades do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Paraná que tenham declarado estado de emergência ou calamidade pública. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e deve ainda passar pelo Plenário do Congresso para aprovação.

O governo esperava a aprovação de um projeto com crédito adicional de R$2,572 bilhões para bancar o pagamento de despesas com pessoal e reativar as linhas do Plano Safra para, só então, editar a MP dos agricultores, que havia sido anunciada na semana anterior. No entanto, agricultores familiares de Porto Alegre ocuparam a Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em protesto, pedindo por soluções mais concretas para o prejuízo. Só no Rio Grande do Sul, as perdas da safra ultrapassam 14 milhões de toneladas em variados grãos, como soja e milho.